Residência na Itália: o mapa dos primeiros documentos, passo a passo

Muita gente acha que emigrar é só carimbar o passaporte. Mas a sua vida na Itália só começa de verdade quando você conquista algo chamado residência.

Sem ela, você é um turista. Com ela, você é um cidadão com direitos.

Eu vivi esse medo há 23 anos. Cheguei sem falar italiano e, para fazer a minha residência, recebi a visita de um vigile desconfiado num apartamento sem cozinha, sem aquecimento e sem móveis. Meses depois, quando a minha família chegou, foram dois policiais na porta da nossa casa na montanha, um deles com uma metralhadora pendurada. Hoje eu dou risada, mas na hora assusta.

Neste artigo eu te entrego o mapa que eu não tive: a ordem certa dos primeiros documentos para você não se perder.

Por que a residência é tão importante

A residência é o momento em que o Estado italiano passa a te enxergar. É a partir dela que você acessa:

• a saúde pública, com médico de família;
• a escola dos seus filhos;
• a carteira de identidade italiana;
• a conta em banco, a conversão da CNH e o mercado de trabalho formal.

E sim: é também a partir dela que o governo te enxerga para cobrar impostos e até multas. É um conceito de organização que o Brasil não tem. Por isso, mantenha tudo em dia.

Passo 1 — O contrato de aluguel: o seu chão

Tudo nasce no contrato de aluguel. Sem endereço, não existe residência. Sem residência, o resto não anda.

E aqui está a primeira grande barreira do brasileiro: o proprietário italiano é conservador e desconfiado. Para você ter uma ideia, eu pesquiso em média 50 apartamentos para conseguir um contrato para uma família. Eu explico como isso funciona no artigo Como alugar casa na Itália sendo brasileiro.

Passo 2 — O codice fiscale, ainda no Brasil

O codice fiscale é o seu número de identificação fiscal italiano, algo parecido com o nosso CPF. Você vai precisar dele para quase tudo: contrato, banco, saúde, celular.

Meu conselho: tire ainda no Brasil, pelo consulado. As regras mudaram e a burocracia está mais apertada.

Eu vi isso acontecer com um casal que eu acompanhei. Eles chegaram, foram à repartição para tirar o codice fiscale e ouviram um “não” seco: para quem não tem cidadania, agora o código estava sendo vinculado ao permesso di soggiorno. Não deixe para descobrir isso na pele quando chegar.

Passo 3 — Casal misto: o permesso di soggiorno

Se um tem cidadania italiana e o outro não, quem não tem precisa regularizar a permanência como familiar de cidadão italiano.

O caminho que eu oriento é o kit dos Correios (Poste Italiane) para o pedido do permesso di soggiorno. Ao protocolar, você recebe um recibo, a ricevuta.

Guarde essa ricevuta como se fosse ouro. Com ela, você já está regular no país e pode até receber uma proposta de emprego enquanto aguarda a convocação da Questura (a polícia responsável pela imigração).

Os procedimentos podem variar de uma Questura para outra e mudam com frequência. É exatamente por isso que vale ter alguém que acompanha esse processo todos os dias.

Foi assim com a Clarissa, em 2004. Na época, a Questura de Sanremo estava tranquila e tudo saiu rápido. Hoje, com muito mais imigração, as filas e as exigências são outras.

Passo 4 — O pedido de residência

Com o contrato de aluguel, o passaporte e os recibos em mãos, você solicita a residência na prefeitura (Comune). Hoje, quase tudo é feito online ou por e-mail.

Depois do pedido, em até 45 dias a polícia local (Polizia Locale) pode bater na sua porta para confirmar: “Sim, essa família mora aqui”. Esteja em casa, com os nomes na campainha e na caixa de correio.

Passo 5 — A taxa do lixo (TARI)

Assim que você se torna residente, a prefeitura passa a cobrar a TARI, a taxa do lixo. Ela é calculada pelo tamanho do imóvel e pelo número de moradores. Na minha casa, fica em torno de 190 euros por ano.

Não esqueça dela. Se atrasar, a conta chega depois com juros.

Passo 6 — Saúde pública: o médico de família na ASST

Com o recibo da residência, corra para a ASST, a agência de saúde da sua região. Lá você se inscreve no serviço de saúde e escolhe o seu médico de família (medico di base), e o pediatra das crianças.

É assim que você garante o acesso à saúde pública. Para mim, esse é um dos maiores presentes da Itália: aqui, o básico (segurança, educação e saúde) é o normal para todos.

Passo 7 — A carteira de identidade italiana

Com a residência confirmada, você emite a sua carta d’identità. É ela que abre as portas para:

• converter a sua CNH brasileira;
• abrir conta em banco;
• viver a sua vida plena por aqui.

Na prática: o mapa resumido

Os primeiros 90 dias

Faça as contas com calma: entre chegar, conseguir a casa, protocolar documentos e ter a residência confirmada, os primeiros 90 dias costumam ser de burocracia. Nesse período, muitas vezes você ainda não está no mercado formal de trabalho.

É por isso que eu sempre digo: ninguém que respeita a sua família de verdade vai te mandar vir para a Itália com 5 mil euros no bolso. Planejamento não é ter medo. É ter a dignidade de passar os primeiros meses com paz.

Veja quanto juntar antes de embarcar no artigo Reserva financeira para morar na Itália.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva para tirar a residência na Itália? O pedido é rápido, mas a confirmação depende da visita da polícia local, que pode acontecer em até 45 dias. Somando aluguel e documentos, conte com cerca de 90 dias de burocracia.

Posso tirar o codice fiscale no Brasil? Sim, pelo consulado italiano. É o que eu recomendo, porque as regras na Itália ficaram mais apertadas.

Meu cônjuge não tem cidadania. Ele pode trabalhar enquanto espera o permesso? Com a ricevuta do pedido em mãos, a pessoa já está regular e pode receber uma proposta de emprego enquanto aguarda a convocação da Questura. Confirme sempre a situação do seu caso específico.

Sem contrato de aluguel dá para fazer a residência? Não. O endereço é a base de tudo. Por isso a casa é o primeiro passo.

Ficou com dúvida em alguma etapa? No meu guia digital eu organizei esse caminho com mais detalhes, para você chegar com o mapa na mão. E se quiser que eu acompanhe a sua família em cada etapa, do contrato de aluguel até a identidade, conheça a mentoria individual.